Regulamentação de Criptomoedas “não pode causar danos”, diz presidente do CFTC

Vamos explorar a temática da regulamentação das criptomoedas, acompanhe a seguir!

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Regulamentação de Criptomoedas

Quando pensamos em regulamentação e criptomoedas em uma mesma frase, a tendência é que várias pessoas irão ficar com orelhas em pé e não dar muita bola, afinal como uma tecnologia nova ainda, não é o ideal ver cenários regulatórios abafando o potencial da blockchain e das criptomoedas.

Regulamentação das criptomoedas no Brasil

No Brasil ainda não há uma regulamentação formal para as criptomoedas, porém temos situações a analisar que são fundamentais para conhecer essa realidade um pouco mais.

De acordo com um memorando da última Reunião do BRICS, o Brasil e em específico o BNDES, irá pesquisar soluções blockchain para melhorar a transparência dos Bancos de Desenvolvimentos Estatais dos países do bloco.

Nesse ponto, o BNDES já havia publicado notícia sobre a criação de um token próprio, e está desde o último dia 06/09/2018, com uma chamada pública para que Startups possam apresentar uma solução para o problema.

Além disso, estão fazendo um levantamento de dados públicos sobre o tema, conforme pode ser visto na imagem abaixo:

Fonte: LinkedIn

Entretanto, o Governo recentemente andou sondando as Exchanges de criptomoedas para que as mesmas liberassem as movimentações financeiras dos seus usuários, fato que alarmou a comunidade brasileira de criptomoedas.

Outro fator que mostra que o Brasil ainda não está com um ambiente confortável aos investidores, é que os ICOs estão sendo observas de perto pela CVM, fator este que tem levado empresas a buscarem ambientes regulatórios menos arriscados.

Mas e fora do Brasil?

Em outros países as regulamentações estão caminhando ainda aos poucos, e nos EUA já existe a “BitLicense” que regulamenta o mercado.

Porém em uma evento da Cúpula anual de Singapura, o presidente da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC), J. Christopher Giancarlo, disse em uma entrevista que “Quando se trata de supervisionar as criptomoedas, os reguladores precisam evitar inibir a inovação, mas estar vigilantes contra a manipulação.”.

O presidente não defendeu pela primeira vez a tecnologia, mas também em uma carta enviado ao Senado do país da qual reforçou que o caráter da blockchain pode ser fundamental para reforçar serviços do país.

Cabe lembrarmos que a Internet nasceu nos EUA, com o nome de Arpanet, e suspeita-se que Satoshi Nakamoto também seja deste país.

Um dos especialistas em criptomoeda brasileiro e youtuber, Fernando Ulrich, entre outros assuntos, comentou a situação da SEC aprovar o ETF para o Bitcoin no vídeo que segue:

 

Já na Europa, o ambiente mais favorável se encontra na Ilha de Malta, onde várias empresas de criptomoedas aportaram e a mesma já é considerada como uma “Ilha Blockchain”.

Na Venezuela, o país é o único a oficialmente adotar uma criptomoeda estatal para utilizar no cotidiano, mas difere da visão de Satoshi o seu uso. Por lá, criptomoedas descentralizadas também encontram facilidades de uso pois o tema é amplamente difundido devido ao interesse do governo, e a comunidade da DASH por exemplo encontrou o sem caminho, conforme pode ser visto em um documentário sobre o país.

Na China, que atualmente é uma das maiores economias do mundo e possui grandes fazendas de mineração, as criptomoedas estão encontrando fortes barreiras regulatórias desde 2017.

Já que por hora os países ainda não reconhecem os ativos digitais e são cautelosos em relação ao mesmo, pelo menos em sua maioria, podemos presumir que o mercado desregulamentado deve ser explorado por novas startups em suas novas criações tecnológicas, mas sempre considerando a cautela para que não sofra sanções dos governos.

Para saber quais os países possuem o clima regulatório mais favorável, o site Coin.Dance disponibilizou uma página sobre o tema, e o site BitcoinRegulation também possui informações do Brasil e vários outros países.